quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Projecto "World of Wine" - novo pedido à CM Gaia

Exmo. Senhor Presidente
Doutor Eduardo Vítor Rodrigues


C.c. AMG, DRC-N e media

Vimos pelo presente agradecer a V. Exa. e à Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Gaia a reunião havida a 6 de Julho e os esclarecimentos então prestados acerca do estado de coisas relativo ao projecto “World of Wine”, nomeadamente que a nova versão do projecto é diferente, para melhor, da versão de 2015, facto que, obviamente, nos leva a congratular o actual executivo camarário.

No entanto, reiteramos o nosso pedido à Câmara Municipal de Gaia para que divulgue on-line os elementos constituintes do actual projecto, na sua totalidade e nas diferentes fases (1, 2 e 3) - incluindo índices de construção e de impermeabilização dos solos, estudos de impacte urbanístico, ambiental, tráfego, mais pareceres das entidades terceiras envolvidas (DRC-N, Instituto do Turismo, etc.) - disponibilizando-os para consulta pública, não apenas por via de editais, que comprovadamente ninguém lê, ou pelo recurso a artigos de imprensa (como o na edição do Jornal de Notícias do passado dia 6 de Agosto, em anexo), mas antes por via dos trâmites legalmente previstos aquando da aplicação de projectos de loteamento, planos de urbanização e de pormenor, isto é, pela abertura de período de discussão pública, para recolha dos contributos e críticas, elaboração de relatório de ponderação, seguida de nova aprovação em sede de executivo e Assembleia Municipal; legislação urbanística esta que, a nosso ver, devia ter sido aplicada ab initio ao projecto “World of Wine”.

Com os melhores cumprimentos


Alexandre Gamelas, Augusta Monteiro, Francisco Sousa Rio, José Manuel Lopes Cordeiro, Nuno Quental, Paulo Ferrero, Virgílio Marques

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