Boa tarde,
Venho por este meio solicitar a vossas excelências para que tornem público um caso que já se arrasta há mais de um ano e meio com a empresa EMAP. A referida empresa explora um espaço de aparcamento de viaturas de resíduos sólidos no centro do Porto - Rua Acácio Lino (deve ser caso único no país), onde operam maquinaria pesada, em hora lá de repouso, sem respeito pelo ruído que fazem, há hora que fazem, como fazem.....
Já tomei a iniciativa de entrar em contato com a referida empresa por e -mail a informar o impacto que têm na vizinhança com tal atividade, a mesma e por sugestão minha alterou apenas umas viaturas de um lado para o outro a escassos metros e deu o problema como resolvido. Entretanto e com várias participações na PSP, Polícia Municipal e tentativas de comunicação com o presidente da câmara Dr Rui Moreira, tudo infrutífero.
Desta apresentei uma reclamação no Ministério da saúde e na Provedoria da República. Até á presente data sem nenhuma resposta concreta. A lei do ruído está bem legislada e é uma lei europeia transversal a todos os estados membros. Foram realizados testes na casa do vizinho, onde, nos dias dos referidos testes os técnicos ficaram abismados com a situação e disseram verbalmente que estava fora dos valores legais. Após recepção do resultado tudo apareceu alterado e com evidências de adulteração do resultado final.
Foi indagada a Provedoria que até ao momento se remete ao silêncio (Provedora Adjunta - Teresa Anjinho).
Os vídeos estão partilhados publicamente no YouTube com atualizações permanentes, sempre que as mesmas situações se verificam e eu tenho paciência para filmar ( são diárias ).
No presente momento está praticamente tudo na mesma, várias noites da semana, nós moradores á volta do referido parque somos impedidos do acesso ao repouso, qualidade do ar (cheiros pestilentos, mosquitos propagadores de doenças, gaivotas atraídas por dejectos que ficam nas viaturas aparcadas, vozes alteradas dos funcionários, etc.
Um desrespeito total pela lei do ruído, atentado á saúde pública. Uma vergonha por parte de uma entidade pública em que o único objetivo é a de prestação de um serviço que garante o oposto, ou seja:
«Ambiente e Qualidade de Vida
O Plano Diretor Municipal apresenta como maior novidade uma nova abordagem às questões da sustentabilidade e da qualidade do ambiente urbano, tendo em vista a qualidade de vida dos cidadãos e a resiliência e adaptação do território aos desafios das alterações climáticas.»
Compromisso pode ser consultado em: https://pdm.cm-porto.pt/ambiente-e-qualidade-de-vida/
P.S.:
Um caso idêntico mas de dimensões diminutas ...
Aqui são mais de 40 viaturas.....
Link: https://youtube.com/playlist?list=PLBoFDy7Gp62gqyzJpkE7f-nej86i715jA
Fernando Castro
