segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Projecto "Bonjardim City Block" - apêlo à CM Porto para discussão pública e disponibilização de informação


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Rui Moreira


Cc. AMP, DRC-N e media

No seguimento das notícias vindas a público em Maio deste ano, aquando da formalização das candidaturas ao mega-projecto denominado Bonjardim City Block, e considerando que a informação “técnica” disponibilizada para consulta pela "Porto Vivo", sobre o mesmo, continua datada a Novembro de 2006 e é pouco mais que escassa e relativa aos elementos estratégicos, e considerando que em 10 anos muito terá mudado em matéria de conhecimento e entendimento sobre a pólis, urbanismo vs. arquitectura, boa governança e boas-práticas;

Considerando que este projecto terá fortíssimo impacte no coração da cidade do Porto, pela área abrangida (28 mil m2) e pelas volumetrias e estéticas pré-anunciadas, e considerando que, por isso mesmo, ele deve ser objecto de uma ampla discussão pré-eleições autárquicas;

Solicitamos a V. Exa. que atente à necessidade de se abrir um período de discussão pública sobre o Bonjardim City Block, com um período de participação mínimo de 30 dias úteis, publicado em edital mas também no site da CM Porto, e que a este projecto seja aplicados os parâmetros habituais decorrentes da legislação em vigor para as operações de loteamento ou os planos de pormenor e de urbanização, instrumentos de gestão urbanística geral e preferencialmente aplicáveis para projectos desta amplitude.

Nesse âmbito, solicitamos a V. Exa. a disponibilização pública de um conjunto de informações vitais para o esclarecimento do público e a boa participação dos interessados, como sejam as memórias descritiva e justificativa do projecto, índices de construção e de impermeabilização do solo previstos, discriminação das intervenções previstas para os edifícios a reabilitar, plantas e alçados respectivos, avaliação de impacte ambiental e estudo de impacte no trânsito, pareceres dos serviços da CM Porto, pareceres das entidades terceiras (ex. DRC-N, Instituto do Turismo).

Com os melhores cumprimentos

Alexandre Gamelas, Francisco Queirós, José Manuel Lopes Cordeiro, Nuno Quental, Paulo Ferrero, Virgílio Marques

(foto: Expresso)

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