Venho, por este meio, agradecer a Vossa carta, bem como os esclarecimentos que nos prestam relativamente ao projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão, designadamente ao nível das soluções propostas para o terrado.
Como é sabido, a CDU sempre lutou pela reabilitação do Mercado do Bolhão, considerando que a mesma deveria basear-se em 4 princípios:
· Manutenção da venda de produtos frescos como atividade fundamental;
· Manutenção, no mercado, a preços comportáveis, de todos os comerciantes (interiores ou exteriores) atuais que o pretendam;
· Manutenção da gestão pública do Mercado;
· Preservação das suas caraterísticas patrimoniais, embora naturalmente sujeito às novas regras ao nível de higiene e eficiência energética.
O projeto e o modelo de gestão preconizados atualmente pela Câmara Municipal do Porto alegadamente satisfazem estes princípios, considerando a CDU que deu um contributo fundamental para a sua adoção (recorde-se que a proposta que o atual presidente da câmara apresentou em 2013 previa um modelo privado tipo superfície comercial e que o próximo PS manifestou apoio ao projeto de parceria com a Trancrone apresentada por Rui Rio…). Contributo esse que contou, naturalmente, com a força da luta travada por comerciantes, população e diversas instituições da cidade.
No entanto, conscientes que persistiam ainda dúvidas relevantes, oportunamente a CDU propôs a constituição de uma Comissão de Acompanhamento à reabilitação do Mercado do Bolhão na Assembleia Municipal, proposta que foi rejeitada com os votos de Rui Moreira/CDS e PS.
Consideramos fundamental executar a reabilitação com a maior celeridade (e preocupam-nos, seriamente, os atrasos que se estão a registar nas obras em execução), salvaguardando os direitos dos comerciantes (do interior e do exterior), quer durante o período em que terão de abandonar os seus espaços, quer aquando do seu regresso.
Não obstante esta posição, cremos que as questões que levantam são pertinentes, pelo que nos comprometemos a propor que a Câmara as debata, ponderando, em todas as vertentes os respetivos custos e benefícios – ao nível patrimonial, da funcionalidade, dos prazos e dos valores do investimento.
Reiterando o meu agradecimento, aproveito a oportunidade para apresentar os meus melhores cumprimentos
Ilda Figueiredo»
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