quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Projecto "World of Wine" - novo pedido à CM Gaia

Exmo. Senhor Presidente
Doutor Eduardo Vítor Rodrigues


C.c. AMG, DRC-N e media

Vimos pelo presente agradecer a V. Exa. e à Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Gaia a reunião havida a 6 de Julho e os esclarecimentos então prestados acerca do estado de coisas relativo ao projecto “World of Wine”, nomeadamente que a nova versão do projecto é diferente, para melhor, da versão de 2015, facto que, obviamente, nos leva a congratular o actual executivo camarário.

No entanto, reiteramos o nosso pedido à Câmara Municipal de Gaia para que divulgue on-line os elementos constituintes do actual projecto, na sua totalidade e nas diferentes fases (1, 2 e 3) - incluindo índices de construção e de impermeabilização dos solos, estudos de impacte urbanístico, ambiental, tráfego, mais pareceres das entidades terceiras envolvidas (DRC-N, Instituto do Turismo, etc.) - disponibilizando-os para consulta pública, não apenas por via de editais, que comprovadamente ninguém lê, ou pelo recurso a artigos de imprensa (como o na edição do Jornal de Notícias do passado dia 6 de Agosto, em anexo), mas antes por via dos trâmites legalmente previstos aquando da aplicação de projectos de loteamento, planos de urbanização e de pormenor, isto é, pela abertura de período de discussão pública, para recolha dos contributos e críticas, elaboração de relatório de ponderação, seguida de nova aprovação em sede de executivo e Assembleia Municipal; legislação urbanística esta que, a nosso ver, devia ter sido aplicada ab initio ao projecto “World of Wine”.

Com os melhores cumprimentos


Alexandre Gamelas, Augusta Monteiro, Francisco Sousa Rio, José Manuel Lopes Cordeiro, Nuno Quental, Paulo Ferrero, Virgílio Marques

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Projecto "Bonjardim City Block" - apêlo à CM Porto para discussão pública e disponibilização de informação


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Rui Moreira


Cc. AMP, DRC-N e media

No seguimento das notícias vindas a público em Maio deste ano, aquando da formalização das candidaturas ao mega-projecto denominado Bonjardim City Block, e considerando que a informação “técnica” disponibilizada para consulta pela "Porto Vivo", sobre o mesmo, continua datada a Novembro de 2006 e é pouco mais que escassa e relativa aos elementos estratégicos, e considerando que em 10 anos muito terá mudado em matéria de conhecimento e entendimento sobre a pólis, urbanismo vs. arquitectura, boa governança e boas-práticas;

Considerando que este projecto terá fortíssimo impacte no coração da cidade do Porto, pela área abrangida (28 mil m2) e pelas volumetrias e estéticas pré-anunciadas, e considerando que, por isso mesmo, ele deve ser objecto de uma ampla discussão pré-eleições autárquicas;

Solicitamos a V. Exa. que atente à necessidade de se abrir um período de discussão pública sobre o Bonjardim City Block, com um período de participação mínimo de 30 dias úteis, publicado em edital mas também no site da CM Porto, e que a este projecto seja aplicados os parâmetros habituais decorrentes da legislação em vigor para as operações de loteamento ou os planos de pormenor e de urbanização, instrumentos de gestão urbanística geral e preferencialmente aplicáveis para projectos desta amplitude.

Nesse âmbito, solicitamos a V. Exa. a disponibilização pública de um conjunto de informações vitais para o esclarecimento do público e a boa participação dos interessados, como sejam as memórias descritiva e justificativa do projecto, índices de construção e de impermeabilização do solo previstos, discriminação das intervenções previstas para os edifícios a reabilitar, plantas e alçados respectivos, avaliação de impacte ambiental e estudo de impacte no trânsito, pareceres dos serviços da CM Porto, pareceres das entidades terceiras (ex. DRC-N, Instituto do Turismo).

Com os melhores cumprimentos

Alexandre Gamelas, Francisco Queirós, José Manuel Lopes Cordeiro, Nuno Quental, Paulo Ferrero, Virgílio Marques

(foto: Expresso)

Reabilitação do antigo matadouro industrial - protesto e chamada de atenção à CMP

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Dr. Rui Moreira CC. AMP e media Tomamos conhecimento de imagens virtuais dand...